segunda-feira, 13 de junho de 2011

O PL 122/2006 é inconstitucional

Após tramitar no Congresso Nacional e ser arquivada, o Projeto de Lei 122/2006 foi ressuscitado pela senadora Marta Suplicy, do PT, com a assinatura de 27 senadores. Essa lei finge proteger a pratica homossexual, mas, na verdade, quer colocar uma mordaça na sociedade. O PL 122 criminaliza qualquer ação, opinião ou critica que venha ser interpretada como descriminação ou preconceito quanto ao homossexualismo no Brasil. O texto inconstitucional deste Projeto de Lei fere a nossa liberdade religiosa e de expressão, garantidas na Constituição Federal brasileira, expressas no artigo 5º, incisos 4, 6, 8 e 9. Para que esse projeto entre em vigor, os defensores alegam que todo mundo que critica a pratica homossexual é homofóbico. Isto é uma verdadeira estupidez. Homofobia é uma doença classificada na psiquiatria com aversão e discriminação ao homossexualismo que leva uma pessoa a querer matá-lo ou machucá-lo, pratica esta que repudiamos. Logo, existe uma diferença enorme entre criticar conduta e descriminar pessoas. Criticar a conduta homossexual é um direito garantido na Constituição. Eu sou um comunicador defensor da liberdade de expressão, e quero deixa claro que sou contra a descriminação. E isso não se refere somente aos homossexuais, mas a pratica discriminatória. Todo cidadão brasileiro é absolutamente livre para criticar crenças, teologia, políticos, igreja, pastor, padre, Deus, o diabo, quem ele quiser e achar melhor. Mas, agora pergunto ao amigo leitor: por que criticar homossexuais é homofobia? Porque querem tira este direito que você e eu temos, assim como o temos para expressar nossa opinião sobre um politico, líder, organização, bispos, padres e pastores etc? Com este posicionamento eles - os defensores do PL 122 - vão de encontro à Constituição Federal e ao estado democrático de direito. Allyson Gomes


2 comentários:

  1. Criticar a prática homossexual não tem problema, já que a sociedade não tá nem aí... mas e se eu quiser criticar a prática heterossexual? O menor dos predicativos que receberei é louca.

    Contudo, criticar tudo bem. Você só deve ter o bom senso se não fazer críticas racistas a um negro, críticas a Jesus a um católico e críticas homofóbicas a um gay. Nem um gay, com certeza, se importa se as pessoas fazem isso no seu grupinho de pagode ou birita.

    Mas bom senso e respeito. Sempre.

    Visão interessante, Alysson, mas devemos admitir que se nada for feito, continuará acontecendo outro ato inconstitucional: ataque às pessoas, a sua moral, e a sua vida. E ainda vão ter engraçadinhos para bater palmas e dizer: "É isso aí, baitola é para morrer!"

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